Servidor Público você pode reduzir sua carga horária para cuidar do seu filho autista sem perder salário.
Sem descontos. Sem compensação. Um direito que poucos servidores conhecem.
O que é o benefício de redução da jornada de trabalho?
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Entenda os seus direitos
A redução da jornada de trabalho é um direito garantido a servidores públicos que possuem filhos ou dependentes que precisam de atenção e cuidados especiais de forma contínua.
Esse benefício permite que o servidor trabalhe menos horas por dia ou por semana, sem ter desconto no salário e sem precisar repor ou compensar as horas não trabalhadas.
Ou seja: você mantém sua remuneração integral e estabilidade no cargo, mas conquista mais tempo para acompanhar de perto quem depende de você.
Na prática, o servidor pode usar esse tempo para:
Levar o dependente a consultas médicas e terapias;
Dar suporte em atividades escolares e sociais;
Auxiliar nos cuidados diários e no desenvolvimento;
Reduzir o impacto da sobrecarga entre vida profissional e familiar.
Para quem é o benefício?
Esse direito é voltado para servidores públicos federais, estaduais ou municipais que sejam pais, mães ou responsáveis legais por dependentes que necessitam de acompanhamento especial, devido a condições que exigem atenção constante.
Entre essas condições, podemos destacar:
Transtornos do desenvolvimento (como TEA e TDAH em casos específicos);
Deficiências físicas, auditivas, visuais ou intelectuais;
Doenças raras que demandam acompanhamento frequente;
Condições crônicas que exigem monitoramento médico contínuo;
Situações de limitação funcional que afetam a autonomia da criança ou do dependente.
Credibilidade
Os resultados comprovam
Atendemos nos estados de Rondônia – RO e Mato Grosso – MT, proporcionando segurança jurídica completa. Estamos ao lado de nossos clientes desde o primeiro contato até mesmo após o término do processo. Acreditamos que as pessoas que representamos vêm antes de qualquer processo, por isso dedicamos nossos esforços em conjunto
Nossa infraestrutura
Contamos com uma equipe engajada
A LSB Advocacia é um escritório estruturado por áreas, com atuação consolidada nos estados de Mato Grosso e Rondônia.
Com mais de uma década de experiência, desenvolvemos soluções jurídicas técnicas, estratégicas e personalizadas, especialmente nas áreas de Direito Previdenciário (RGPS e RPPS) e Direito Civil.
Nossa atuação combina organização interna, planejamento jurídico e responsabilidade profissional, assegurando condução estruturada dos processos e decisões seguras para nossos clientes.
Trabalhamos com metodologia própria, foco em excelência técnica e atendimento próximo, sempre pautados na ética, transparência e compromisso com resultados consistentes e sustentáveis.
Mais do que resolver demandas, estruturamos soluções.
Entenda como será seu atendimento
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Você da região que prefere um atendimento presencial, Será um prazer recebê-lo em nosso escritório
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Outras Áreas de Atuação
Direito Servidor Público
Oferecemos suporte jurídico completo para estabilidade, aposentadoria, progressões, revisões e demais direitos garantidos por lei.
Direito Previdenciário
Quer se aposentar, receber auxílio ou garantir o BPC/LOAS?
Te ajudamos a conquistar o benefício que é seu por direito, sem complicações.
FGTS
Servidor público contratado ou temporário tem dúvidas sobre seu direito ao FGTS?
Atuamos na análise e na cobrança de valores devidos, inclusive sobre o terço constitucional, para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Planejamento Previdenciário
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Direito Cível
Conflitos contratuais, indenizações ou cobranças indevidas? Atuamos com excelência para defender seus direitos e buscar soluções justas.
Família e Sucessões
Divórcio, pensão, guarda dos filhos ou partilha de bens? Apoiamos você com empatia e agilidade em decisões que impactam sua vida familiar
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Perdeu um ente querido e não sabe por onde começar? Cuidamos de todo o processo de inventário com respeito, clareza e segurança jurídica.
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Quem irá trabalhar ao seu favor
Dra. Lucinéia Rodrigues de Souza Bazan
OAB/MT 16.339 e OAB/RO 12.569
Advogada e fundadora da LSB Advocacia, previdenciarista e estrategista jurídica. Escritório com atuação em Mato Grosso e Rondônia.
Há mais de uma década, lidera uma equipe multidisciplinar estruturada por áreas, com foco em gestão, organização interna e excelência técnica.
Atua com destaque em:
* Direito Previdenciário (RGPS e RPPS)
* Planejamento e estratégias previdenciárias
* Direito Civil e demandas estruturais familiares
Minha atuação une técnica, estratégia e visão de crescimento, sempre com compromisso ético e responsabilidade social.
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Somos registrados na OAB/MT sob o número 1515/2018 e nosso CNPJ é 30.965.730/0001-98. Você pode consultar essas informações diretamente nos órgãos competentes para ter total segurança. Quer mais? A maioria dos processos que tramitamos são públicos. Você pode acessar o site oficial do TRF1 e verificar os processos registrados em nome da Lucinéia Rodrigues de Souza Bazan sob os números OAB/MT 16339 e OAB/RO 12569.
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