Áreas de Atuação
Direito Previdenciário
– Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, invalidez e especial)
– Revisão de benefícios – Correção de valores recebidos indevidamente a menor pelo INSS.
– Reconhecimento de tempo de contribuição Inclusão de períodos trabalhados (inclusive rural e atividades especiais).
– Auxílio-doença e auxílio-acidente – Requerimento e defesa em casos de incapacidade laboral.
– Pensão por morte e dependentes – Solicitação e manutenção do benefício após o falecimento do segurado.
Direito Cível
– Assessoria na elaboração e análise de contratos civis e comerciais;
– Defesa em ações de responsabilidade civil e indenizações por danos;
– Consultoria sobre posse, propriedade e direitos reais;
– Mediação para solução de conflitos extrajudiciais;
– Atuação em casos de obrigações, sucessões e direitos das pessoas.
Direito Imobiliário
– Regularização de imóveis – Averbações, retificação de matrícula, usucapião e desmembramento de terrenos.
– Elaboração e revisão de contratos – Compra e venda, locação, permuta, incorporação imobiliária e cessão de direitos.
– Mediação e solução de conflitos Disputas entre vizinhos, condomínios, posse e propriedade.
– Due diligence imobiliária – Análise técnica e jurídica de imóveis para evitar riscos em transações.
Família e Sucessões
– Acompanhamento em processos de divórcio e dissolução de união estável;
– Assessoria em guarda de filhos, pensão alimentícia e regulamentação de visitas;
– Mediação para acordos amigáveis e redução de conflitos familiares;
– Representação judicial em disputas sobre partilha de bens e herança;
– Consultoria sobre adoção, tutela e curatela.
Inventário Judicial e Extrajudicial
– Abertura e acompanhamento de inventário judicial e extrajudicial;
– Representação de herdeiros e interessados na divisão de bens;
– Mediação para evitar conflitos familiares e acelerar a partilha;
– Regularização de bens imóveis e outros ativos do falecido;
– Consultoria sobre testamentos, doações e planejamento sucessório.
Direito Tributário
– Estratégias para reduzir carga fiscal de empresas e pessoas físicas dentro da legalidade.
– Contestação de multas e irregularidades apontadas pela Receita Federal ou Secretarias da Fazenda.
– Restituição de valores pagos indevidamente ou compensação de débitos.
– Ações para questionar cobranças abusivas, ilegais ou inconstitucionais.
– Ajuste de obrigações acessórias (SPED, DCTF, EFD) e negociação de dívidas com o Fisco.
Quem irá trabalhar ao seu favor
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Dra. Lucinéia Rodrigues de Souza Bazan
OAB/MT 16339 e OAB/RO 12569
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