Áreas de Atuação – LSB Advocacia

Áreas de Atuação
Direito Civil

O LSB Advocacia atua de forma estratégica e técnica no campo do Direito Civil, oferecendo soluções jurídicas voltadas à prevenção de conflitos, defesa de direitos e reparação de danos. Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica, agilidade e resultados efetivos para pessoas físicas e jurídicas.

Obrigações e Contratos

• Elaboração, revisão e execução de contratos civis e empresariais;

• Ações de cobrança, rescisão contratual, revisão e cumprimento de obrigações;

• Assessoria preventiva em negociações e gestão contratual.

Responsabilidade Civil

• Indenizações por danos materiais, morais e estéticos;

• Responsabilidade civil por acidentes, erro profissional ou relações de consumo;

• Defesa e propositura de ações de reparação e ressarcimento.

Direito de Família e Sucessões

• Divórcios, dissoluções de união estável e regulamentação de guarda;

• Ações de alimentos, investigação e reconhecimento de paternidade;

• Inventários, partilhas e planejamento sucessório

Direito Imobiliário

• Regularização de imóveis urbanos e rurais;

• Usucapião judicial e extrajudicial;

• Ações possessórias, locatícias e de reintegração de posse;

• Assessoria em contratos de compra e venda, permuta e locação.

Direito do Consumidor

• Defesa de consumidores e empresas em litígios de consumo;

• Ações envolvendo contratos bancários, planos de saúde e fornecimento de produtos e serviços;

• Atuação em demandas administrativas e judiciais perante órgãos de defesa do consumidor.

Áreas de Atuação
Direito Previdenciário

O LSB Advocacia é referência em Direito Previdenciário, com atuação especializada no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e no Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS).
Nosso compromisso é garantir que cada cliente tenha acesso justo aos seus direitos previdenciários, com uma atuação pautada em técnica, empatia e responsabilidade social.

Nosso compromisso é garantir que cada cliente tenha acesso justo aos seus direitos previdenciários, com uma atuação pautada em técnica, empatia e responsabilidade social.

Regime Geral de Previdência Social
RGPS (INSS)

Atendimento a trabalhadores urbanos, rurais, autônomos, contribuintes individuais e segurados especiais, com foco na concessão, revisão e manutenção de benefícios previdenciários.

• Aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial

• Aposentadoria híbrida (tempo urbano e rural)

• Aposentadoria por invalidez e auxílio por incapacidade temporária

• Pensão por morte e auxílio-reclusão

• Salário-maternidade e benefícios assistenciais (BPC/LOAS)

• Revisões de benefícios e correções de cálculos

• Planejamento previdenciário e contagem de tempo de contribuição

• Defesa administrativa e judicial em processos contra o INSS

Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos – RPPS

Atuação voltada a servidores públicos municipais, estaduais e federais, ativos e inativos, com foco em garantir a aplicação correta das regras previdenciárias e a proteção integral dos direitos funcionais.

• Aposentadoria voluntária, compulsória e por invalidez

• Pensão por morte de servidor

• Revisões de proventos e paridade

• Cálculos de tempo de contribuição e averbações

• Conversão de tempo especial e direito adquirido

• Defesa administrativa e judicial perante órgãos públicos e tribunais

• Assessoria a entidades e gestores de RPPS sobre adequação às normas da EC 103/2019

Planejamento Previdenciário Estratégico

O LSB Advocacia também oferece consultoria previdenciária preventiva, voltada à organização de documentos, simulação de benefícios e análise de cenários futuros.
O objetivo é garantir decisões seguras e vantajosas, tanto para o trabalhador da iniciativa privada quanto para o servidor público.

Quem irá trabalhar ao seu favor

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Dra. Lucinéia Rodrigues de Souza Bazan

OAB/MT 16339 e OAB/RO 12569

Advogada militante e empreendedora, Lucinéia fundou o LSB Advocacia, escritório com atuação nos estados de Mato Grosso e Rondônia, reconhecido pela seriedade e comprometimento com a justiça social. À frente da equipe, que hoje conta com cerca de 10 colaboradores, conduz o escritório há mais de 10 anos, com OAB/MT (original) e OAB/RO (suplementar).

Sua atuação se consolidou nas áreas de Direito Previdenciário — tanto no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto no Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) — e Direito Civil, sempre com uma abordagem técnica, humana e empática

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